Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências”. Conforme a legislação em vigor, que prevê a revisão Salarial do funcionalismo Público Municipal, aplica-se o mesmo índice e data para o funcionalismo do Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_N_0042024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,5 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0032024___subsdio_prefeito...e.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

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Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0022024___Subsdio_secretrios.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,0 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024

“Revisa em 8,00% a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” Os Projetos de Leis de N.º 001 , 002 e 003/2024, que dizem respeito a revisão geral anual de 8,00% (oito por cento) aos subsídios dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0012024____Subsdio_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Executivo 005/2024 - Projeto de Lei nº 005/2024

“Concede Auxílio Financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Capela São José de Coqueiro Baixo-RS (patrimônio da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul) conforme Plano de Trabalho apresentado, e com base na Lei Municipal nº1.448/2023 (Lei do Orçamento Anual), e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0052024___AUXLIO_CAPELA_SO...3.doc Tipo: .doc | Tamanho: 71,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 004/2024 - Projeto de Lei nº 004/2024

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Que altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0042024___Agente_Sade_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 68,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024

Efetua a Revisão Anual do Piso do Magistério para o ano de 2024, e dá outras providências. Que trata da base do reajuste e correção do Piso Nacional do Magistério para o Magistério Municipal. A Administração Municipal, com base na Portaria Interministerial nº07/2023, de 28 de dezembro de 2023, do Governo Federal, encaminha a essa Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei para análise e votação de Vs. Sas., para corrigir no percentual de 3,6212% o Piso Nacional do Magistério.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0032024___Reviso_Magistrio_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 002/2024 - Projeto de Lei nº 002/2024

Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), no percentual de 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências. Que efetua a revisão geral anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), para o exercício de 2024, no percentual de 8,00% (oito por cento).

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0022024___Reviso_800_003.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências. Destinadas à manutenção dos serviços educacionais da rede municipal de ensino. Tais disciplinas já fazem parte do quadro curricular, e em virtude do término dos contratos temporários existentes, há a necessidade da recontratação de profissionais via Processo Seletivo Simplificado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2024

Plenária: sessão ordinária 08/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0012024___Contrataes_tempo...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 67,0 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COQUEIRO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Coqueiro Baixo - PMC, constante do Anexo Único da presente Lei, com vigência de 10 (dez) anos.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_067.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 374,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

projeto de lei nº 067/2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: sessão ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0672023___Plano_de_Cultura.doc Tipo: .doc | Tamanho: 78,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 066/2023 - Projeto de Lei nº 066/2023

projeto de lei 066/2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: sessão ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0662023___Cria_Lei_de_Cala...3.doc Tipo: .doc | Tamanho: 61,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 58/2023 - Projeto de Lei nº 58/2023

PROJETO DE LEI Nº058/2023, de 13 de novembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo, a REGULAMENTAR, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_058_2023__20_11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,7 kB

Autoria: Poder Executivo

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024

Iniciativa - Poder Executivo 005/2024 - Projeto de Lei nº 005/2024

Iniciativa - Poder Executivo 004/2024 - Projeto de Lei nº 004/2024

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Que altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

Iniciativa - Poder Executivo 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024

Iniciativa - Poder Executivo 002/2024 - Projeto de Lei nº 002/2024

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COQUEIRO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Coqueiro Baixo - PMC, constante do Anexo Único da presente Lei, com vigência de 10 (dez) anos.

Projeto de Lei Ordinária 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

projeto de lei nº 067/2023

Projeto de Lei Ordinária 066/2023 - Projeto de Lei nº 066/2023

projeto de lei 066/2023

Projeto de Lei Ordinária 58/2023 - Projeto de Lei nº 58/2023

Confirmação

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024

Iniciativa - Poder Executivo 005/2024 - Projeto de Lei nº 005/2024

Iniciativa - Poder Executivo 004/2024 - Projeto de Lei nº 004/2024

“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Que altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

Iniciativa - Poder Executivo 003/2024 - Projeto de Lei nº 003/2024

Iniciativa - Poder Executivo 002/2024 - Projeto de Lei nº 002/2024

Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COQUEIRO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Coqueiro Baixo - PMC, constante do Anexo Único da presente Lei, com vigência de 10 (dez) anos.

Projeto de Lei Ordinária 067/2023 - Projeto de Lei nº 067/2023

projeto de lei nº 067/2023

Projeto de Lei Ordinária 066/2023 - Projeto de Lei nº 066/2023

projeto de lei 066/2023

Projeto de Lei Ordinária 58/2023 - Projeto de Lei nº 58/2023