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Decreto nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
“REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE 8,00% (OITO POR CENTO) CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto nº 006/2023
Número: nº 006/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
DECRETO N° 006/2023, de 07 de agosto de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos:
Decreto 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
Decreto nº 005/2023 DECRETO N° 005/2023, de 07 de agosto de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores; DECRETA: Art. 1°
Anexos:
Decreto 004/2023
Número: 004/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
Decreto nº 004/2023 DECRETO N° 004/2023, de 07 de agosto de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
Decreto nº 003/2023 DECRETO N° 003/2023, de 24 de julho de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Decreto nº 002/2023 DECRETO N° 002/2023, de 30 de janeiro de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Decreto nº 001/2023 DECRETO N° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023. “REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE 10,00% (DEZ POR CENTO) CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHOS DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal
Anexos:
Decreto 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Decreto nº 001/2022 DECRETO N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022. “SUSPENDE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O QUAL ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” WILLIAM KLEIN CARBONI, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal
Anexos:
Decreto 003/2020
Número: 003/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2020
Decreto nº 003/2020 DECRETO N° 003/2020, de 08 de setembro de 2020. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FELIPE DALPIAN, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Decreto 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Decreto nº 002/2020 DECRETO N° 002/2020, de 23 de março de 2020. Estabelece a suspensão das atividades realizada pela Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentada em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19). O Presidente da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Municípal. CONSIDERANDO a crescente incidência da pandemia resultante do CORONAVIRUS
Anexos:
Decreto 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
DECRETO N° 001/2020, de 13 de janeiro de 2020. “REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FELIPE DALPIAN, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal DECRETA: Art. 1° - Ficam reajustados os valores das diárias
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Decreto 002/2016
Número: 002/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2016
DECRETO N° 002/2016, de 05 de abril de 2016. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROBERTO CARLOS BERTOL, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 001/2016
Número: 001/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2016
DECRETO N° 002/2016, de 05 de abril de 2016. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROBERTO CARLOS BERTOL, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 002/2015
Número: 002/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2015
Decreto nº 002/2015 DECRETO N° 002/2015, de 13 de maio de 2015. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOCIMAR VALER, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Anexos:
Decreto 001/2015
Número: 001/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2015
Decreto nº 001/2015 DECRETO N° 001/2015, de 27 de janeiro de 2015. “REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE 7% (SETE POR CENTO) CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOCIMAR VALER, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal
Anexos:
