Legislação

Número: 004/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de agosto de 2023

Decreto nº 004/2023 DECRETO N° 004/2023, de 07 de agosto de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;

Número: 003/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2023

Decreto nº 003/2023 DECRETO N° 003/2023, de 24 de julho de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;

Número: 002/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de janeiro de 2023

Decreto nº 002/2023 DECRETO N° 002/2023, de 30 de janeiro de 2023. “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo N.º 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;

Número: 004-2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de janeiro de 2023

Portaria nº 004/2023 PORTARIA N° 004/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares á Srta. Aline Mocellin Rusin, e dá outras providências.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Artigo 34, inciso I, da Lei Orgânica em vigor no município. RESOLVE: Conceder férias regulamentares á Aline Mocellin Rusin, referentes o período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, de 02/02/20

Número: 001/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de janeiro de 2023

Decreto nº 001/2023 DECRETO N° 001/2023, de 25 de janeiro de 2023. “REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE 10,00% (DEZ POR CENTO) CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CLAUDIR AGOSTINHOS DAMASIO, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal

Número: 003/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2023

Portaria nº 003/2023 PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto

Número: 002/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2023

Portaria nº 002/2023 PORTARIA N° 002/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE:

Número: 001/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2023

Portaria nº 001/2023 PORTARIA N° 001/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE:

Número: 007/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2022

Portaria nº 007/2022 PORTARIA N° 007/2022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única

Número: 006/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2022

Portaria nº 006/2022 PORTARIA N° 006/2022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto, Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única.

Número: 005/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2022

Portaria nº 005/2022 PORTARIA N° 005/2022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor FELIPE DALPIAN, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Linha Pedras Brancas, Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão

Número: 004/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de janeiro de 2022

Portaria nº 004/2022 PORTARIA N° 004/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “Concede Férias Regulamentares á Srta. Aline Mocellin Rusin, e dá outras providências.” WILLIAM KLEIN CARBONI, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Artigo 34, inciso I, da Lei Orgânica em vigor no município. RESOLVE: Conceder férias regulamentares á Aline Mocellin Rusin, referentes o período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, de 03/02/2022 á

Número: 001/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Decreto nº 001/2022 DECRETO N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022. “SUSPENDE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O QUAL ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” WILLIAM KLEIN CARBONI, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 6º da Resolução Nº 001/2011 do Poder Legislativo Municipal

Número: 003/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2022

Portaria nº 003/2022 PORTARIA N° 003/2022 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR: O Senhor CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no M

Número: 002/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2022

Portaria nº 002/2022 PORTARIA N° 002/2022 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto.

Número: 001/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de janeiro de 2022

Portaria nº 001/2022 PORTARIA N° 001/2022 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR: O Senhor FELIPE DALPIAN, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Linha Pedras Brancas

Número: 008/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Portaria nº 008/2021 PORTARIA N° 008/2021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. FELIPE DALPIAN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor VOLMIR PEDÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Arroio Bonito, Município de Coqueiro Baixo - RS , Vereador Membro da Comissão Única de Pareceres do Poder

Número: 007-2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Portaria nº 007/2021 PORTARIA N° 007/2021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” FELIPE DALPIAN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor NESTOR JOSÉ ZAMBIASI

Número: 006/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2021

Portaria nº 006/2021 PORTARIA N° 006/2021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. FELIPE DALPIAN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor JACIR CESAR BETTIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única de Pareceres do Pode

Número: 005/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de agosto de 2021

Portaria nº 005/2021 PORTARIA N° 005/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. “Concede Férias Regulamentares á Srta. Aline Mocellin Rusin, e dá outras providências.” FELIPE DALPIAN, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Artigo 34, inciso I, da Lei Orgânica em vigor no município. RESOLVE: Conceder férias regulamentares á Aline Mocellin Rusin, referentes o período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020, de 25/08/2021 á 03/09/2021