Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das sessões ordinárias realizadas nos dias 05, 12, 19 e 27 de junho de 2023 sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO.
PROJETO APROVADO
Nº 030/2023: “Autoriza o Poder Executivo a participar com 40% do custo da construção de uma Ponte sobre o Arroio Coqueiro no Município e, dá outras providências.” com o propósito de atender as necessidades do Sr. Luiz Carlos Manica, devido ao grande investimento efetuado em sua propriedade, na construção de um chiqueirão para 1.500 porcos, na etapa de engorda. Para tanto precisou construir uma ponte sobre o Arroio Coqueiro, devido as exigências da empresa apoiadora do investimento do chiqueirão, sendo assim uma garantia de passagem de caminhões em qualquer época do ano, tanto no verão como no inverno para o escoamento da produção agrícola. Também são possuidores de áreas de terra no mesmo local de acesso do Sr. Leandro Sbardelotto, Gabriel Alberton e o Osmar Luiz Batistti, para tanto estamos solicitando autorização dessa Casa Legislativa, para que o Município possa contribuir, participando com 40% no projeto da construção de uma Ponte sobre o Arroio Coqueiro “já construída”, conforme o projeto de Lei em questão. Salientamos que existe dotação orçamentária prevista para esta despesa.
Nº 031/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências. Para substituir o período de Licença Saúde do Enfermeiro Titular Tiago Vargas Gregis. Para tanto, será usado como critério de escolha a lista de Concurso vigente, chamando-se pela sequência dos aprovados classificados.
As sessões ordinárias do Poder Legislativo para o mês de julho de 2023, realizar-se-ão nos dias 03, 10, 17 e 24 no horário das 19 horas.
