*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 004/2025
Número: 004/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de agosto de 2025
portaria
Portaria nº 003/2025
Número: 003/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
portaria
Portaria nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
portaria
Portaria nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2025
portaria
Portaria nº 007/2024
Número: 007/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
portaria
Portaria nº 006/2024
Número: 006/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
portaria
Portaria nº 005/2024
Número: 005/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
portaria
Portaria nº 004/2024
Número: 004/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2024
“NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Portaria nº 003/2024
Número: 003/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2024
“NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Portaria nº 002/2024
Número: 002/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2024
“NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Portaria nº 001/2024
Número: 001/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2024
“NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Portaria 007/2023
Número: 007/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2023
PORTARIA N° 007/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto, Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única de Pareceres do Poder Legisla
Anexos:
Portaria 006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2023
PORTARIA N° 006/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE EXONERAR: O Senhor JACIR CESAR BETTIO
Anexos:
Portaria 005/2023
Número: 005/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2023
PORTARIA N° 005/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor WILLIAM KLEIN CARBONI, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única de Pareceres do Poder
Anexos:
Portaria 004-2023
Número: 004-2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Portaria nº 004/2023 PORTARIA N° 004/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares á Srta. Aline Mocellin Rusin, e dá outras providências.” CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Artigo 34, inciso I, da Lei Orgânica em vigor no município. RESOLVE: Conceder férias regulamentares á Aline Mocellin Rusin, referentes o período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, de 02/02/20
Anexos:
Portaria 003/2023
Número: 003/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2023
Portaria nº 003/2023 PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: NOMEAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto
Anexos:
Portaria 002/2023
Número: 002/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2023
Portaria nº 002/2023 PORTARIA N° 002/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE:
Anexos:
Portaria 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2023
Portaria nº 001/2023 PORTARIA N° 001/2023 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE:
Anexos:
Portaria 007/2022
Número: 007/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2022
Portaria nº 007/2022 PORTARIA N° 007/2022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única
Anexos:
Portaria 006/2022
Número: 006/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2022
Portaria nº 006/2022 PORTARIA N° 006/2022 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. “EXONERAR O VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. WILLIAM KLEIN CARBONI PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO, no uso de suas atribuições legais e, conforme Regimento Interno, RESOLVE: EXONERAR: O Senhor ÉDER SCHUSTER, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Linha Pilão Alto, Município de Coqueiro Baixo - RS, Vereador Membro da Comissão Única.
