Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025

projeto

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: sessão ordinária 20/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_N_0012025.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,5 kB

9 autores:

Claudir

Douglas

Éder

Felipe

João

Joel

Nestor

Vilmar

Zilmar

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

“Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2023 e, dá outras providências”. Conforme a legislação em vigor, que prevê a revisão Salarial do funcionalismo Público Municipal, aplica-se o mesmo índice e data para o funcionalismo do Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_N_0042024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,5 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0032024___subsdio_prefeito...e.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,5 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0022024___Subsdio_secretrios.doc Tipo: .doc | Tamanho: 59,0 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024

“Revisa em 8,00% a partir de 1º de janeiro de 2024 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” Os Projetos de Leis de N.º 001 , 002 e 003/2024, que dizem respeito a revisão geral anual de 8,00% (oito por cento) aos subsídios dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/01/2024

Plenária: sessão ordinária 15/01/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n0012024____Subsdio_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 60,0 kB

9 autores:

Claudir

Éder

Jacir

João

Nestor

Salete

Sandra

Volmir

William

Nestor

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025

projeto

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024

Nestor

Confirmação

2025

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025

projeto

2024

Iniciativa - Poder Legislativo 004/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024

Iniciativa - Poder Legislativo 003/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 002/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024

“Concede revisão geral anual de 8,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2024 e, dá outras providências.’’

Iniciativa - Poder Legislativo 001/2024 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024